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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação
A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 15:10
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:30
Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:37
Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.
A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:45
Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte
TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:07
Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:30
Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto
Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20
Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito
. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:34
Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros
No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 11:19
Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.
parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:30
Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio
a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:35
Município de Araguari é condenado a indenizar família de trabalhador morto em acidente de trabalho
Acidente com o trator causou a morte de empregado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:10
Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03
Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:15

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